List of active policies
| Name | Type | User consent |
|---|---|---|
| Termo de Consentimento de Uso de Dados Pessoais | Privacy policy | All users |
| Autorização de Uso de Imagem e Voz | Site policy | All users |
Summary
Sobre a coleta e uso de dados pessoais: Ao se inscrever o participante declara que as informações fornecidas para a realização desta inscrição são verdadeiras. Os dados informados serão armazenados em ambientes digitais da PMSP seguros e protegidos.
Full policy
O ESPASO está comprometido em ser transparente sobre como coleta e usa os dados pessoais e em cumprir suas obrigações relacionadas à proteção de dados. Apenas coletaremos os dados pessoais necessários para que seja possível a participação e certificação na atividade de formação.
Asseguramos que os dados pessoais informados não serão compartilhados com outras pessoas além daquelas necessárias para realização da atividade, e que ficarão guardados pelo prazo mínimo necessário. Informamos ainda que os dados pessoais poderão ser utilizados para que novos convites de participação em atividades sejam enviados.
Caso queira saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, acesse: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Summary
Autorizo, para todos os fins em direito admitidos, a utilização da minha imagem e voz constantes em fotos, gravações e filmagens decorrentes da minha participação no evento formativo especificado neste formulário, sob a responsabilidade do Espaço Público do Aprender Social (ESPASO), sendo que a referência ao meu nome, que constitui um direito moral, deverá ser respeitada sempre.
Full policy
As imagens e voz poderão ser exibidas nos relatórios do referido evento, em apresentações audiovisuais do mesmo, em publicações e divulgações disponibilizadas em acesso aberto, por meio do portal, dos perfis em redes sociais, e do Repositório Institucional do ESPASO/SMADS.
A autorização neste termo especificada é gratuita e por prazo indeterminado. Por ser esta a expressão de minha vontade, nada terei a reclamar a título de direitos conexos à minha imagem e voz.